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Os serviços e/ou produtos disponíveis no presente website, acessível em www.ritapenteado.com, são disponibilizados pela entidade “Rita Nogueira Penteado” (doravante a empresa), responsável e titular da totalidade de propriedade intelectual, com todos os direitos reservados sobre os artigos, vídeos e imagens presentes e relacionados no mesmo.

Esta plataforma tem como finalidade a fruição dos conteúdos de propriedade intelectual da empresa, com os correspondentes propósitos, focado na transmissão de informação e conhecimento ao utilizador. A empresa proporciona informação e conteúdos relevantes, com função apenas informativa, com exceção dos planos e programas específicos promovidos pela empresa.

Considerando que conteúdo da informação dependerá de cada pessoa e assenta num trabalho consideravelmente próprio e individual, os resultados dependem não só do cumprimento das actividades e planos promovidos, bem como da iniciativa, pré-disposição e carácter individual, como dependem das acções praticadas por cada um, não sendo por esse facto a empresa responsável pelos resultados decorrentes da transmissão de informação e desenvolvimento de programas de desenvolvimento pessoal.

Nesse sentido, ao aceitar a utilização da plataforma em causa, o utilizador cliente, declara que a responsabilidade pelo progresso efetivo depende inteiramente da sua pessoa, apoiada nos conteúdos disponibilizados pela empresa.

Através do Website, poderão ser realizadas vendas online de produtos e serviços. Sem prejuízo do esforço corrente no que toca à actualização e verificação dos produtos e serviços, a empresa não se responsabiliza pelo uso ilícito ou negligente dos mesmos. A aquisição de bens ou serviços poderá se precedida dos esclarecimentos que o utilizador tiver por conveniente.

A entidade exploradora do Website reserva-se o direito de interromper o funcionamento do mesmo, limitando ou suspendendo-o, para efeito de modificações, actualizações ou problemas técnicos, destinados a melhorar o desempenho e acesso dos usuários.

O uso do presente website pressupõe a maioridade, capacidade jurídica plena ou autorização do responsável legal.

O uso   do website e respetivos conteúdos implica a aceitação dos presentes termos e condições. Antes de qualquer utilização, o utilizador deve tomar conhecimento dos presentes termos e condições porquanto a aceitação dos mesmos deverá ser feita de livre e espontânea vontade.

Ao aceitar os termos e condições desta plataforma, o usuário aceita e compromete-se com as regras estabelecidas, na sua integra, sob pena de responsabilidade civil ou criminal a que houver lugar. A aceitação dos presentes termos são cruciais para o acesso ao website. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no presente, por favor não proceda com a utilização desta plataforma.​     

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O registo necessário ao utilizador requer a prestação dos dados completos, sendo da exclusiva responsabilidade do registando, a prestação dos dados verdadeiros e fidedignos. Em caso de perda ou uso indevido dos dados de registo, deve o utilizador informar a empresa com a maior celeridade possível.

Todos os materiais disponibilizados no site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, design da página e software, são de propriedade da empresa e dos seus fornecedores de conteúdo, reservando-se o direito à propriedade intelectual, sendo proibido a sua cópia ou reprodução sem prévia autorização expressa para o efeito.  
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Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, ao continuar para a navegação do presente website o utilizador compromete-se no cumprimento das seguintes cláusulas:

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   iii.         Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;

    iv.         Apenas publicar comentários da sua autoria e responsabilidade, bem como materiais próprios, devidamente licenciados;

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Caso se verifique o incumprimento dos termos e condições do presente website e sem prejuízo das demais medidas legalmente aplicáveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso prévio.​  

A presente plataforma não se responsabiliza por políticas de privacidade de terceiros acessíveis pela mesma, devendo o utilizador, para o acesso a esses conteúdos, comprometer-se ao uso correspondente das políticas de privacidade, termos e condições dos mesmos.

Sem prejuízo dos termos e condições vertidas no presente, o uso da presente plataforma encontra-se dependente da aceitação dos termos da Política de Privacidade.

TERMOS E CONDIÇÕES DOS PROGRAMAS

Sem prejuízo dos termos e condições supra expostos para a utilização da plataforma, poderão ser aplicados termos específicos para os programas desenvolvidos e promovidos pela empresa através do website.   

Ao aderir aos termos e condições dos programas, o utilizador compromete-se à marcação de sessões de forma consistente, consentânea e sucedânea, por forma a maximizar o crescimento pessoal de acordo com os programas desenvolvidos pela empresa.

A marcação das sessões especificas de cada programa, é realizada através de correio electrónico, com antecedência mínima de vinte e quatro horas de antecedência face à marcação da sessão pretendida.

No decurso de cada sessão, quanto ao seu conteúdo ou qualquer elemento conexo, será garantida a confidencialidade do cliente e da empresa, como previsto nos termos e condições gerais da plataforma, aplicando-se as mesmas limitações quanto à difusão, partilha e disponibilização de conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou conexos, quer da empresa quer pelo utilizador cliente.

O pagamento dos serviços prestados ou devidos pela transmissão de informação disponibilizada na plataforma, deve ser realizado através da página de internet, concretamente a página de subscrição que se encontra disponível no website, ou através de transferência bancária acordada previamente.

Considerando que os planos apresentados não configuram a prestação de serviços de medicina, qualquer questão médica de teor urgente ou não urgente deve ser acompanhada por um profissional de medicina, de qualquer entidade publica ou privada ou serviço competente para o tratamento de questões desta natureza.